Crédito: Maurício Planel

Como funciona a compra de carro para Portadores de Necessidades Especiais

Comprar automóvel com isenção de impostos para portadores de necessidades especiais (PNE) pode ser mais fácil do que você imagina!

Com vantagens como a isenção de IPI e ICMS (que, somados, podem chegar em  25% ou mais), além de IPVA, a compra para PNE se estende para mais casos que podemos imaginar. Estão incluídas pessoas com síndrome de Down, mal de Parkinson, nanismo, próteses internas e externas, escoliose acentuada, neuropatias diabéticas, hepatite C, HIV positivo, entre outros.

No caso de deficiências severas que impossibilitem a condução, os PNE podem apresentar representantes legais, que passam a ter direito ao desconto.

No entanto, há limitações: para isenção total, o carro deve ser fabricado no Brasil e não passar dos R$ 70.000. Acima disso, apenas o IPI é descontado – e mesmo nesse caso o abatimento pode valer a pena. As picapes ficam de fora.

- 270 dias é o prazo máximo que o comprador tem para adquirir o carro após o deferimento da autoridade fiscal responsável.

- 2 anos é o tempo mínimo que o comprador deve permanecer com o automóvel obtido com desconto.

- 129 cv é a potência máxima do veículo para que o comprador tenha, além de IPI e ICMS, isenção também do IOF.

QUEM PODE TIRAR?

Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da mama), amputação e encurtamento de membros (e familiares).

Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco (e familiares).

Doença que afete braços e ombros: túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador (e familiares).

Doença neurológica ou degenerativa: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia (e familiares).

Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, cânceres, cardiopatia e linfomas (e familiares).

Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia (e familiares).

Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos, próteses internas e externas e poliomielite (e familiares).

Visual: acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20º ou ambos (e familiares).

COMO OBTER AS ISENÇÕES

Carteira de habilitação: o portador de necessidades especiais deve tirar ou fazer a alteração em sua CNH que o classifique como um PNE. Ele deve procurar o Detran para uma perícia médica e, em seguida, um centro de condutores e uma autoescola.

Isenção de IPI: o comprador pode procurar a Discasa que disponibiliza os requerimentos necessários  alem de fazer toda a documentação de Isenção de IPI e posterior a Isenção de ICMS sem nenhum custo.

Escolha do carro: O modelo deve ser 0km e fabricado no Brasil. O preço máximo é de R$ 70.000 para a isenção total. Acima desse valor, apenas o IPI é descontado.

Carta para entrada no ICMS: feita a escolha do veículo (abaixo de R$ 70.000), o comprador deve requerer a isenção do ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado, por meio de uma carta disponibilizada pela loja na qual o carro será comprado. Feito isso, a compra já pode ser realizada.

IPVA: após fechar negócio, o comprador deve ir ao Detran para que o documento receba o status de “intransferível”, que dura dois anos após a compra.

Fonte: Quatro Rodas

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Confira abaixo alguns modelos Volkswagen com o Valor de Isenção:

MODELO VALOR REAL VALOR COM REDUÇÃO
MOVE UP I-MOTION 46.770,00 35.270,00
VOYAGE I-MOTION 55.650,00 39.320,00
FOX HIGHLINE 57.760,00 41.045,00
CROSSFOX I-MOTION 69.850,00 49.000,00
JETTA COMFORTLINE AUT. 93.990,00 77.615,00

*Preços sujeitos a alteração conforme tabela do fabricante na data do faturamento.

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