Comprar automóvel com isenção de impostos para portadores de necessidades especiais (PNE) pode ser mais fácil do que você imagina!
Com vantagens como a isenção de IPI e ICMS (que, somados, podem chegar em 25% ou mais), além de IPVA, a compra para PNE se estende para mais casos que podemos imaginar. Estão incluídas pessoas com síndrome de Down, mal de Parkinson, nanismo, próteses internas e externas, escoliose acentuada, neuropatias diabéticas, hepatite C, HIV positivo, entre outros.
No caso de deficiências severas que impossibilitem a condução, os PNE podem apresentar representantes legais, que passam a ter direito ao desconto.
No entanto, há limitações: para isenção total, o carro deve ser fabricado no Brasil e não passar dos R$ 70.000. Acima disso, apenas o IPI é descontado – e mesmo nesse caso o abatimento pode valer a pena. As picapes ficam de fora.
- 270 dias é o prazo máximo que o comprador tem para adquirir o carro após o deferimento da autoridade fiscal responsável.
- 2 anos é o tempo mínimo que o comprador deve permanecer com o automóvel obtido com desconto.
- 129 cv é a potência máxima do veículo para que o comprador tenha, além de IPI e ICMS, isenção também do IOF.
QUEM PODE TIRAR?
Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da mama), amputação e encurtamento de membros (e familiares).
Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco (e familiares).
Doença que afete braços e ombros: túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador (e familiares).
Doença neurológica ou degenerativa: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia (e familiares).
Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, cânceres, cardiopatia e linfomas (e familiares).
Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia (e familiares).
Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos, próteses internas e externas e poliomielite (e familiares).
Visual: acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20º ou ambos (e familiares).
COMO OBTER AS ISENÇÕES
Carteira de habilitação: o portador de necessidades especiais deve tirar ou fazer a alteração em sua CNH que o classifique como um PNE. Ele deve procurar o Detran para uma perícia médica e, em seguida, um centro de condutores e uma autoescola.
Isenção de IPI: o comprador pode procurar a Discasa que disponibiliza os requerimentos necessários alem de fazer toda a documentação de Isenção de IPI e posterior a Isenção de ICMS sem nenhum custo.
Escolha do carro: O modelo deve ser 0km e fabricado no Brasil. O preço máximo é de R$ 70.000 para a isenção total. Acima desse valor, apenas o IPI é descontado.
Carta para entrada no ICMS: feita a escolha do veículo (abaixo de R$ 70.000), o comprador deve requerer a isenção do ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado, por meio de uma carta disponibilizada pela loja na qual o carro será comprado. Feito isso, a compra já pode ser realizada.
IPVA: após fechar negócio, o comprador deve ir ao Detran para que o documento receba o status de “intransferível”, que dura dois anos após a compra.
Fonte: Quatro Rodas
Entre em contato com nosso Setor de Vendas Corporativas e garanta já seu 0km!
Confira abaixo alguns modelos Volkswagen com o Valor de Isenção:
| MODELO | VALOR REAL | VALOR COM REDUÇÃO |
| MOVE UP I-MOTION | 46.770,00 | 35.270,00 |
| VOYAGE I-MOTION | 55.650,00 | 39.320,00 |
| FOX HIGHLINE | 57.760,00 | 41.045,00 |
| CROSSFOX I-MOTION | 69.850,00 | 49.000,00 |
| JETTA COMFORTLINE AUT. | 93.990,00 | 77.615,00 |
*Preços sujeitos a alteração conforme tabela do fabricante na data do faturamento.